Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

Conhecimentos:
Conhecer os ODS diretamente relacionados com a aquacultura
Conhecer a normalização de sistemas de gestão aplicáveis às organizações;
Conhecer os referenciais para a certificação de produtos nacional, europeia e internacional;
Conhecer sistemas de certificação de explorações e cadeias de custódia;
Conhecer a inter-relação entre legislação e referenciais normativos

Aptidões:
Identificar requisitos específicos de cada referencial normativo;
Interpretar a adaptação às atividades de aquacultura de requisitos mais generalizados;
Executar documentação de sistemas de gestão e certificação;
Aplicar técnicas de auditoria a sistemas de Segurança alimentar, identificar e corrigir não-conformidades;

Competências:
Saber identificar os referenciais normativos mais adequados em cada caso;
Saber aplicar, gerir e auditar os referenciais;
Saber identificar rotulagem e certificados.

Métodos de Ensino

1. Aulas teórico-práticas (TP):

• exposição, análise e discussão dos referenciais normativos;
• construção de casos práticos simulados de aplicação;
• realização prática de documentação de suporte a esquemas de certificação;
• seminários e casos de estudo.

2. Visitas de estudo a unidades de exploração, processamento e/ou venda de produtos aquícolas.

Estágio(s)

Não

Programa

1.Análise dos ODS e indicadores aplicáveis ás explorações de aquacultura;
2.Certificação para empresas de aquacultura baseado em 3 Sistemas de Gestão (SG) da ISO: Qualidade, Segurança Alimentar e Gestão Ambiental.
Requisitos específicos: Segurança Alimentar, Rastreabilidade, Biodiversidade, Bem-estar Animal, Ciclo de Vida.
3.Esquemas de certificação. Selo de certificação de SG suportados em Normas ISO, Metodologias de auditoria;
4.Referenciais específicos da atividade: Aquaculture Stewardship Council. Certificação Ambiental e Social da cadeia de produção à venda.
5.Certificação de produtos, embalagens e rotulagem.
Modelo GLOBAL GAP
Metodologias IFS, BRC e FSSC 22000
Rótulos ecológicos
6.Certificação do modo de produção biológico
Legislação europeia, referenciais, certificação dos produtos por controlo dos processos, plano de controlo, auditoria, entidades certificadoras, processos de certificação.
7.Marcas Qualidade Europeias para produtos e transformados: DOP, IGP e ETG.

Demonstração de conteúdos

Apresentação e discussão de Sistemas de Gestão de aplicação generalizada: ISO 9001, ISO 22000, ISO 14001;
Apresentação e discussão de Sistemas de Gestão de aplicação específica, aplicação da certificação de explorações, produtos, cadeias de custódia: ASC, GLOBAL G.A.P.
IFS, BRC and FSSC 22000
Casos específicos de certificação: modo de produção biológica, marcas de qualidade europeia, Eco labels
Realização de documentação: casos práticos de elaboração de documentos
Simulação de Auditorias: ISO 19011, preparação de auditorias, auditoria simulada.

Demonstração da metodologia

Apresentação teórica e discussão da aplicação prática de Sistemas de Gestão de aplicação generalizada e específica, apresentação de casos de estudo e realização de prática simulada.
Análise de casos publicados e no mercado, certificação de explorações, produtos, cadeias de custódia.
Realização de documentação: casos práticos de elaboração de documentos
Realização de Auditorias simuladas: preparação de auditorias, relatório de auditoria, resolução de não conformidades.
Visitas de estudo e seminários: verificação de práticas de aplicação concreta.

Docente(s) responsável(eis)

Aldina Maria Pedro Soares - 1.º Semestre

Bibliografia

[1] Boopendranath, M. R. (2013). Seafood Ecolabelling. https://doi.org/10.1002/9781444301380.
[2] Directrizes da UE sobre as melhores práticas para os esquemas de certificação voluntária
[3] EUMOFA. 2017. EU organic aquaculture - Directorate-General for Maritime Affairs and Fisheries of the European Commission
[4] MSC Chain of Custody Standard, Version 3.0 (Norma MSC de Cadeia de Custódia para a Rastreabilidade do Pescado),https://www.asc-aqua.org/
[5] NP EN ISO 9001 Sistemas de Gestão da Qualidade, Requisitos, IPQ, 2015
[6] NP EN ISO 14001 Sistemas de Gestão do Ambiente, IPQ, 2015
[7] NP EN ISO 45001 Sistemas de Gestão da SHT, IPQ, 2019
[8] NP EN ISO 22000, Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar, IPQ, 2018
[9] NP EN ISO 14025 – Rótulos e Declarações Ambientais, IPQ, 2009
[10] NP EN ISO 19011 Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão, IPQ, 2019
[11] Programa Marine Stewardship Council (MSC Fishery Standard, Version 1.1).