Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

-
Objetivos

Conhecer e compreender o objeto, as fontes e os conceitos básicos do Direito do Trabalho;
Compreender, interpretar e analisar, na perspetiva jurídica, as relações individuais e coletivas de trabalho;
Compreender o papel do Direito do trabalho na gestão e enquadrá-la na legislação respetiva.
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: os conhecimentos teóricos são administrados por apresentação oral suportados com slides em ficheiros tipo powerpoint previamente enviados aos estudantes. De forma a completar os ensinamentos teóricos foi elaborado um caderno de Exercícios Práticos de suporte à UC que são resolvidos em aula.
Estágio(s)

Não
Programa

Introdução: objeto e âmbito do Direito do Trabalho As Fontes de Direito do Trabalho Conceitos Básicos Formação do contrato de trabalho Tempo e local de trabalho Retribuição Suspensão do contrato de trabalho Cessação do contrato de trabalho
Demonstração de conteúdos

Trata-se de uma Unidade Curricular em que se procura familiarizar os estudantes com o Direito em geral e com o Direito do Trabalho em especial. Deste modo, com os objetivos da UC pretende-se, essencialmente, conhecer o regime do contrato de trabalho.
Demonstração da metodologia

A seleção das metodologias de ensino é feita com base nos objetivos de aprendizagem da UC, pelo que nas aulas teórico-práticas articula-se o método expositivo e interrogativo com o método participativo. A UC de Direito do Trabalho pretende, assim, contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências: • Compreensão das questões sociais e de cidadania que o presente ramo de Direito aborda e procura tutelar; • Compreensão das questões levantadas aquando da formação e desenvolvimento da relação jurídico-laboral, no âmbito do Direito Privado; • Conhecimento dos diplomas básicos para o Direito do Trabalho e do seu manuseamento na resolução de questão concretas.
Docente(s) responsável(eis)

Helena Telino Neves - 1.º Semestre
Bibliografia

AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho – Noções Básicas, 4.ª Edição (2022), Coimbra, Almedina, ISBN 978-989-4-00778-4;
Código Civil Código do Trabalho Constituição da República PortuguesaAlmeida, R., Almeida, M. C., Dias, A. I., Albuquerque, F., Carvalho, F. e Pinheiro, P. (2021), SNC, Casos práticos e Exercícios resolvidos, 4.ª edição, Lisboa, ATF – Edições Técnicas.
Borges, A., Rodrigues, A. e Rodrigues, R. (2021). Elementos de Contabilidade Geral (27.ª ed.). Lisboa: Áreas Editora.
Cervera, O. M., González, G. Á. e Romano, A. J. (2021), Contabilidad Financiera, 4.ª edición, Centro de Estudios Financieros.
Horngren, C., Sundem, G., Elliot, J. e Philbrick, D. (2013), Introduction to Financial Accounting, 11th Edition, Prentice-Hall International.
Rodrigues, J. (2021), SNC - Sistema de Normalização Contabilística – Explicado, 8.ª edição, Lisboa: Porto Editora.
Silva, S., Aleixo, C., Fernandes, S., Picaró, C., Leote, F., Godinho, T., Costa, P. (2023), Caderno de Exercícios de Contabilidade Financeira II, ESCE/IPS.
Silva, S., e Aleixo, C. (2023), Sebenta Prática de Contabilidade Financeira II, ESCE/IPS.