Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

São objetivos da UC dotar os futuros profissionais com conhecimentos e competências, gerais e específicas, que lhes permitam contribuir para uma adequada compreensão da problemática da higiene, segurança e ambiente nos contextos de trabalho tendo em vista o cumprimento das normas legais em vigor e a melhoria da qualidade de vida no trabalho e da competitividade das organizações.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino aprendizagem basear-se-ão em métodos ativos sendo que nas aulas teóricas/práticas será utilizado predominantemente o método expositivo, com apelo à participação dos estudantes. Os estudantes podem ainda utilizar o acompanhamento tutorial no horário estabelecido para o efeito.

Avaliação contínua

A avaliação de conhecimentos é constituída por:
• Realização de um Teste individual escrito (50%) em data a acordar.
• Realização e discussão de um Trabalho de Grupo (40%) com entrega em data a acordar.
• Participação (10%).

Nota Final = 0,50TI + 0,40TG + 0,10P

Tanto o teste como o Trabalho de Grupo devem ter nota positiva.

Recuperação da avaliação contínua|

A avaliação da época de recuperação é constituída por um exame individual escrito, sobre toda a matéria constante nos Conteúdos Programáticos. Caso a nota do exame seja inferior a 10 valores, não haverá aprovação.

Época de Recurso | 2ª época (destina-se aos estudantes que não realizaram ou não obtiveram aproveitamento na avaliação contínua e ou na avaliação de recuperação).

A avaliação da época de recurso é constituída por um exame individual escrito. Caso a nota do exame seja inferior a 10 valores, não haverá aprovação.

Época Especial | A avaliação da época especial é constituída por um exame individual escrito.

Para obter aprovação é necessário que a classificação seja igual ou superior a 10 valores.

Medidas a adotar em situações associadas a fraude nos processos de avaliação

De acordo com o nº 1 do Despacho nº 40 de 2021 do Presidente do IPS .” sempre que, no processo de avaliação online ou presencial, exista uma situação de fraude comprovada o teste, o exame ou trabalho/relatório/projeto é anulado, ficando o estudante sujeito à aplicação do Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal (Despacho n.º 13714/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 219 em 15 de novembro)”;

De acordo com o nº 3 do supra indicado Despacho “sempre que, no resultado obtido nas provas de avaliação online ou presenciais, exista uma situação de suspeita de fraude, o Responsável de Unidade Curricular (RUC) pode exigir ao estudante uma posterior avaliação oral, complementar e unicamente para validação dos resultados obtidos”.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução à higiene, segurança e ambiente no trabalho
    1.1. Definição de conceitos e terminologia;
    1.2. Obrigações legais na organização e funcionamento dos serviços de higiene, saúde, segurança e aspetos ambientais nas empresas;
    1.3. Organismos Nacionais e Internacionais responsáveis pelas políticas de higiene, saúde, segurança e ambiente nas empresas;
    1.4. O enquadramento legal para a área da Distribuição e Logística.

2. A higiene, segurança e ambiente no trabalho na ótica do transporte marítimo
    2.1. Identificar e avaliar os fatores de risco no trabalho portuário;
    2.2. Transporte de substâncias perigosas e outros produtos;
    2.3. Transporte por via marítima e terrestre;
    2.4. Medidas de proteção individual e coletiva.

3. Especificidades da higiene, segurança e ambiente no trabalho nas atividades portuárias
    3.1. Gestão e controlo dos riscos químicos;
    3.2. Gestão e controlo dos riscos físicos (ruído, vibrações, luminosidade, etc);
    3.3. Gestão e controlo dos riscos biológicos (vírus, bactérias, fungos, etc);
    3.4. Medidas de proteção individual e coletiva;
    3.5. Planos de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

4. A ergonomia como fator de produtividade e prevenção
    4.1. A abordagem ergonómica e a avaliação das operações portuárias;
    4.2. Conceção ergonómica de postos de trabalho;
    4.3. Perigos ergonómicos na movimentação manual e mecânica de cargas;
    4.4. Interação homem – sistema de trabalho.

5. Ambiente sustentável e gestão de resíduos
    5.1. Identificação e avaliação dos impactes ambientais no setor portuário;
    5.2. Como prevenir a poluição e minimizar os impactes ambientais assegurando o cumprimento da legislação/regulamentação aplicável nas atividades portuárias;
    5.3. O sistema de gestão ambiental de acordo com a ISO 14001:2015;
    5.4. Procedimentos Ambientais e de Gestão de Resíduos.

Demonstração de conteúdos

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Demonstração da metodologia

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Docente(s) responsável(eis)

Daniela Rossana de Almeida Santos Lima - 2.º Semestre

Bibliografia

ACT (2015). Atividade de Promoção de Segurança e Saúde no Trabalho - Relatório 2014. Lisboa: ACT. disponível em: http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/Relat%C3%B3rio_de%20atividades%20PSST_2014.pdf

EU-OSHA (2014). Cálculo do custo do stresse e dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho. Luxemburgo: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. Disponível em: file:///C:/Users/antonio.almeida/Downloads/597%20Calculating%20the%20cost%20of%20work%20related%20stress%20-%20PT.pdf

Areosa, João (2012). O lado obscuro dos Acidentes de Trabalho. V. N. Famalicão: Humus.

Cabral, Fernando A. e Roxo, Manuel M. (2012). Segurança e Saúde no Trabalho: Legislação Anotada. 5ª edição. Coimbra: Almedina.

Capela, Raquel (2014). Sistemas Integrados de Gestão Ambiente, Qualidade e Segurança. Setúbal: ESCE/IPS.

Cardoso, Adymir (2015). Avaliação de riscos durante a carga/descarga e movimentação de contentores em terminais portuários. Porto: UPorto.

Crispim, Maria (2015). Comportamentos seguros: análise numa empresa do sector da indústria automóvel. Setúbal: ESCE/IPS.

Freitas, Luis e Cordeiro, Telma (2013). Segurança e saúde do trabalho: guia para micro, pequenas e médias empresas. Lisboa: ACT. Disponível em: http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/Guia%20para%20micro,%20pequenas%20e%20m%C3%A9dias%20empresas.PDF

Freitas, Luís (2016). Manual de segurança e saúde no trabalho. 3ª edição. Lisboa: Sílabo.

GEP/MTSSS (2016). Segurança e Saúde – 2014. Lisboa: GEP/MTSSS. Disponível em: http://www.gep.msess.gov.pt/estatistica/condicoes/sst2014pub.pdf
Lima, Paulo (2003). Causas e Problemas dos Acidentes de Trabalho: A gestão das Condições de Trabalho como possível Solução. in Revista Segurança, nº 151, pp. 45-51.

Lima, Paulo (2006). Manual de Gestão da Prevenção, Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho. Setúbal: ESCE/IDICT.

Martins, Renato (2017). Investigação de Incidentes e Acidentes de Trabalho num Terminal Portuário. Setúbal: ESCE/IPS.

Miguel, A. Sérgio (2014). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. 13ª Edição. Porto: Porto Editora.

Monteiro, Inês (2014). Movimentação Manual de Cargas Impacto nos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal. Setúbal: ESCE/IPS.

Neto, Hernâni (2007). Novos indicadores de desempenho em matéria de higiene e segurança no trabalho: perspectiva de utilização em benchmarking. Guimarães: UMinho.

Neto, Vilma (2014). As Consequências do Trabalho por Turnos: estudo de caso em organizações no Distrito de Setúbal. Setúbal: ESCE/IPS.

Paliotes, Sónia (2009). Comportamentos seguros vs prevenção de acidentes: estudo de caso. Setúbal: ESCE/IPS.

Pinto, Abel (2009). Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Guia para a sua Implementação. 2ª edição. Lisboa: Edições Sílabo.

Silva, Sílvia (2008). Culturas de Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho numa Abordagem
Psicossocial: Valores Organizacionais Declarados e em Uso. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Sobral, Mª João (2014). Análise e Intervenção Ergonómica em Postos de Trabalho com Computadores:
A Perceção dos Trabalhadores. Setúbal: ESCE/IPS.

Veiga, Rui (coord.) (2015). Manual de Higiene, Segurança, Ambiente e Prevenção de Acidentes de Trabalho. 15º Edição. Lisboa: Verlag Dashofer.

Sites para consulta:
https://www.eurofound.europa.eu/
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/PromocaoSST/Paginas/default.aspx
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Legislacao/Enquadramento%20legal%20de%20SST/Paginas/default.aspx
http://www.gep.msess.gov.pt/estatistica/sst/sst.php
http://www.segurancacomportamental.com/?Page=Revista&tmp=9
http://www.segurancaonline.com/gca/?id=903