Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

A UC pretende realizar uma introdução às práticas de gestão de recursos humanos (GRH) na Administração Pública (AP), a partir dos seguintes objetivos:
1. Enquadrar os conhecimentos de GRH no contexto da gestão dos Serviços Públicos;
2. Compreender os processos de Reforma da AP e as teorias subjacentes;
3. Conhecer a evolução e os ciclos da GRH na AP e as influências de organismos supranacionais;
4. Identificar e conhecer o subsistema de gestão operacional da GRH na AP Portuguesa
5. Identificar a importância da ética na GRHAP
Pretende-se uma metodologia de ensino que articula exposição teórica com trabalhos de natureza aplicada a realizar pelos estudantes, quer em sala de aula, quer através de trabalho autónomo, desenvolvendo nas/nos estudantes competências técnicas relacionadas com a prática de GRH na Administração Pública, assim como competências comportamentais, como trabalho em equipa, autonomia, proatividade e capacidade de análise critica de situações e problemas.
Métodos de Ensino

As metodologias de ensino/ aprendizagem pressupõem uma transição de um modelo composto por aulas teóricas e práticas para um modelo suportado por aulas teórico práticas, com redução das horas de contacto e aumento do trabalho autónomo por parte das/os estudantes. Estas metodologias serão operacionalizadas tendo em conta uma articulação em sala de aula de dois momentos: um momento em que se recorre a uma metodologia Expositiva / Interrogativa e outro momento em que se recorre a uma metodologia participativa, centrada na participação da/o estudante como agente que constrói o seu próprio conhecimento
Estágio(s)

Não
Programa

1. Envolvente conceptual e contextual da Administração Pública 1.1. As Escolas de Gestão Pública 1.2. A Administração Pública (AP) nos países da OCDE 1.3. A Reforma Administrativa e a União Europeia
2. Evolução da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública portuguesa 2.1. As fases de evolução da GRHAP em Portugal 2.2. Instrumentos de gestão de recursos humanos
3. Processos Operacionais de GRHAP 3.1. O regime de vínculos, carreiras e remunerações 3.2. O regime de recrutamento e seleção 3.3. O sistema de avaliação de desempenho 3.4. O regime de formação profissional
4. Ética e Responsabilidade Social na Administração Pública 4.1. A Ética: contexto, importância e dimensões 4.2. A Ética na Administração Pública: os princípios éticos na AP e sua avaliação 4.3. A Responsabilidade Social 4.4. A Responsabilidade Social na Administração Pública
Demonstração de conteúdos

Os conteúdos programáticos procuram responder aos objetivos enunciados, na medida em que:
1. o primeiro, segundo e terceiro pontos do programa respondem aos 3 primeiros objetivos da unidade curricular ao proceder à introdução do contexto teórico da gestão de recursos humanos na administração pública, contextualizando-a com as influências e orientações supranacionais, assim como com a evolução da GRH na AP em Portugal.
2. o quarto e quinto pontos do programa aborda-se a gestão estratégica e operacional de recursos humanos na administração pública a sua relação com a estratégia organizacional bem como a sua relação com o exercício da ética na AP
Demonstração da metodologia

Para cumprimento dos conteúdos programáticos recorremos a metodologias de ensino que conjugam uma abordagem expositiva/interrogativa sobre os conteúdos programáticos, que deve ser teoricamente sustentada. Esta metodologia conjuga-se com metodologias participativas. Pretende-se responder ao objetivo geral de contribuir para o desenvolvimento de uma reflexão critica e informada sobre o papel da gestão de recursos humanos nos organismos públicos portugueses.
Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

Carvalho, E. (2007). Políticas de Reforma Administrativa em Portugal. Lisboa: ISCSP-UTL.
Castel-Branco, T. (coord) (2008). Caracterização dos RH da AP portuguesa. Lisboa, DGAEP
Franqueira, A. (2003). Sociologia da Função Pública e Deontologia Profissional. Coimbra, CEFA
Madureira, C.& Asensio, M. (Orgs.) (2013). Handbook de Administração Pública. Oeiras, Edições INA
Magalhães, F.M. & Pereira, M. L. (2016). Manual do Emprego Público. Lisboa, Vida Económica
Pires, M. L. (2013). Os Regimes de Vinculação e a Extinção das Relações Jurídicas dos Trabalhadores da AP. Coimbra, Editora Almedina
Pollitt, C., Bouckaert, G. (2017). Public Management Reform: A Comparative Analysis - Into the Age of Austerity. Oxford, Oxford University Press
Rocha, A. S. (2010). Ética, Deontologia e Responsabilidade Social. Lisboa, Vida Económica
Rocha, J. A. O. (2010). Gestão Pública: Teorias, Modelos e Práticas. Lisboa, Escolar Editora
Rocha, J. A. O. (2010). GRH na AP. Lisboa, Escolar Editora