Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

Apreender o conceito de imposto e enquadrá-lo na vida das organizações
Compreender a organização da Administração Tributária e interpretar a técnica fiscal
Compreender, interpretar e liquidar: IRS, IMI, IMT e IS
Compreender, interpretar e aplicar os Benefícios Fiscais correspondentes
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: Utilização do método expositivo para a apresentação dos conceitos teóricos fundamentais e do método participativo para reflexão e discussão sobre os conteúdos e de resolução de casos práticos.
Estágio(s)

Não
Programa

1. O direito fiscal e os impostos sobre o património e o rendimento 1.1 Constituição da República 1.2 Orçamento de Estado
2. Os impostos sobre o património 2.1 O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2.2 O Imposto Municipal sobre Transações de Imóveis (IMT) 2.3 O Impostos de Selo (IS)
3. O imposto sobre o rendimento 3.1 O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
4. Benefícios Fiscais e Mecenato
Demonstração de conteúdos

O capítulo 1 satisfaz o primeiro e segundo objetivos. O capítulo 2 e 4 responde ao terceiro objetivo. O capítulo 3 e 4 corresponde ao quarto objetivo.
Demonstração da metodologia

A utilização do método expositivo para a apresentação dos conceitos teóricos fundamentais (em termos de enquadramento legal e impacto societário, de conceito do imposto, da orgânica da AT, da interpretação da técnica fiscal e apresentação dos artigos chave do IMI, IMT; IS e IRS e BF). O recurso ao método participativo para reflexão e discussão sobre de casos de estudo, que consistem na análise da sujeição, da isenção, da determinação da matéria coletável, da determinação da taxa, da liquidação, do pagamento e demais obrigações acessórias associadas impostos (IMI, IMT, IS e IRS)
Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

Carreira, Francisco e Palma, Cristina (2023): Manual de Casos de Estudo: Impostos sobre o Património 2023.
Carreira, Francisco et al (2022): Caderno de Exercícios do Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ESCE/IPS.
Carreira, Francisco et al (2023): Diapositivos do Direito Fiscal, ESCE/IPS.
Carreira, Francisco et al (2023): Diapositivos dos Impostos sobre o Património, ESCE/IPS.
Carreira, Francisco et al (2023): Diapositivos dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ESCE/IPS.
Catarino, João C. e Guimarães, Vasco B. (2021), Lições de Fiscalidade, 7ª edição, Almedina
Códigos Fiscais de 2022: IMI, IMT, IS, IRS, EBF.
Lei Geral Tributária (LGT)
Marreiros, José Manuel M (2019): Sistema Fiscal Português, 15ª edição, Areas Editora
Pereira, Manuel Freitas (2018): Fiscalidade, 6ª edição, Edições Almedina
Pinto, José Pinheiro (2015): Fiscalidade, 5ª edição, Areal
www.occ.pt www.portaldasfinancas.gov.pt
www.apotec.pt